Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

Jogador de futsal tem vínculo de emprego reconhecido

Os magistrados reformaram a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, a qual havia considerado a inexistência de obrigação que provasse subordinação do atleta.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Lula sanciona Orçamento para 2007

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso